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Categoria: Resoluções
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 05/03/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 03/03/2026
INCLUI REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 03/03/2026
ALTERA A ALÍNEA “a” DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 05/2018.
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 18/02/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 30/12/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 22/12/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16/12/2025
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 17/11/2025
CRIA COMISSÃO DE GESTÃO E CONTROLE DOS EXAMES TOXICOLÓGICOS.
RESOLUÇÃO Nº 09, DE 05/11/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 08, DE 31/10/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 08/10/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 22/07/2025
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR