Ouvidoria

Instituída pela Resolução nº 003/2019, a Ouvidoria Parlamentar é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal de Imbé, tendo como missão compartilhar informações do Legislativo imbeense, contribuindo para a transparência das ações e para a formação de uma cultura de respeito aos direitos humanos, que promova a cidadania e a democracia.

As sugestões, reclamações, solicitações, denúncias e elogios podem ser encaminhados à Ouvidoria por meio dos canais identificados a seguir. O prazo máximo de resposta é de 20 dias, prorrogável, mediante justificativa, por mais 10 dias. Ao realizar uma manifestação pelo sistema e-OUV, o cidadão receberá um número de protocolo. Por meio deste, poderá ser realizado o acompanhamento à manifestação encaminhada.

Vereador Ouvidor: Fábio Nogueira

Carta de Serviços da Câmara de Vereadores de Imbé/RS

https://falabr.cgu.gov.br/publico/RS/Imbe/Manifestacao/RegistrarManifestacao

Resolução 08/2019 - Ouvidoria Legislativa com o Arts.77A e 77B

Lei Municipal Nº 2.047, de 13/06/2019

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