Saiba o que tramitou na sessão ordinária desta semana na Câmara de Vereadores de Imbé
Saiba o que tramitou neste dia 01 de abril de 2019, abaixo o link :
# PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS #
PP 019/2019 - Autoria do Vereador Vilmar Nico
PP 004/2019 - Autoria do Vereador Elton Kieser
# PROJETOS DE LEI #
• Projeto de Lei do Executivo n.° 015/19 - Executivo Municipal
ESTABELECE ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES DO PODER EXECUTIVO.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 018/19 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS ADVOGADOS PÚBLICOS E ASSESSORES JURÍDICOS NAS CAUSAS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 019/19 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 30 DE MAIO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 021/19 - Executivo Municipal
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.414, DE 18 DE JANEIRO DE 2013 E Nº 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 022/19 - Nenhum proponente encontrado.
ESTABELECE NORMAIS GERAIS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBÉ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.622, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 023/19 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO E INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO - GDAFIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IMBÉ.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 024/19 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 30 DE MAIO DE 2018, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Projeto de Lei do Executivo n.° 025/19 - Executivo Municipal
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMÉRCIO DE ARTIGOS MORTUÁRIOS E CAPELAS MORTUÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Anteprojeto de Lei n.° 003/19 - Ver. Vilmar Nico
INCLUI O EVENTO ANIME BEACH NO CALENDÁRIO DE EVENTOS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N 263, DE 31 DE AGOSTO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A próxima sessão da Câmara ocorrerá na segunda-feira que vem, dia 08 de abril, a partir das 19h 30min, no plenário da Câmara.