A Câmara de Vereadores de Imbé realizou, na tarde desta Quinta-feira (09), mais uma Sessão Extraordinária.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Vereador Vilmar Nico

Na oportunidade foram apreciados:

• Projeto de Resolução 01/23 “REGULAMENTA E INSTITUI OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO PODER LEGISLATIVO DE IMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – Autoria Mesa Diretora – Votação única.

• *Aprovado por Unanimidade .

• Projeto de Lei Legislativo 04/23 “ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA” – Autoria Ver. Giovani Pereira – Bancada do PT – 2ª votação

• *Aprovado por Unanimidade .

• Projeto de Lei Legislativo 05/23 “DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS MUNICIPAIS, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).” - Autoria Verª. Claudia Duarte – Líder da Bancada do PDT; Verª. Renata Nunes – Bancada do MDB; Ver. Vilmar Nico – Presidente do Legislativo – PT – 2ª votação

• *Aprovado por Unanimidade .

• Projeto de Lei Legislativo 06/23 – “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 1.424 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - Autoria Mesa Diretora – 1ª votação

• *Aprovado por Unanimidade .

• Projeto de Lei Executivo 05/23 “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – Autoria Executivo Municipal – 2ª votação

• *Aprovado por Unanimidade .

• Projeto de Lei Executivo – 06/23 “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.196, DE 03 DE AGOSTO DE 2021, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. – Autoria Executivo Municipal – 2ª votação

• *Aprovado por Unanimidade .

A comunidade está convidada a participar e acompanhar a apresentação e votação das propostas que tramitam na Casa.

As Sessões Ordinárias ocorrem todas as segundas-feiras, às 18h30, na Sede do Legislativo Municipal localizada na Rua Sapiranga, 411. Fone: (51) 3627.8000

A sessão esta disponível no Link: https://www.youtube.com/watch?v=gvkBKidtc0s